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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Funasa divulga edital para seleção de projetos de reciclagem de materiais


A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União – DOU, o Edital de Chamamento Público nº 001/2011-DENSP/Funasa/MS, para apresentação de Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”.

Este Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de Termo de Convênio.

Poderão participar deste Edital as Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis.

Para implementação do disposto no objeto deste Edital, as Associações e Cooperativas selecionadas serão apoiadas por projeto em até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) pela Funasa.

A ação representa um investimento total de R$ 8.500.000,00, com estimativa de contemplar no mínimo 34 (trinta e quatro) Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado para esta ação.

Nas propostas a serem apresentadas estão previstas apenas despesas qualificadas como de investimento, atendendo as seguintes finalidades:

a) Construção de galpão de triagem;
b) Aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem; e
c) Aquisição de caminhões a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX61) 3314.6622, no endereço eletrônico apoioaoscatadores@funasa.gov.br   e na página da Funasa
 
http://www.funasa.gov.br:8080/siscanot/noticias/not_2011/not.php?cod=435
http://www.pantanalnews.com.br/contents.php?CID=77612

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Catadores programam encontro internacional

3ª edição da Expocatadores é adiada para que sejam concentrados esforços em um evento maior entre 30 de novembro e 1º de dezembro




O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) decidiu adiar a realização da 3ª edição da Expocatadores, programada para ocorrer em novembro, na capital paulista. Segundo a organização do evento, o lobby de empresas de incineração de lixo em todo o país exige a concentração de esforços na mobilização de um encontro nacional de catadores em Brasília no mesmo período.


No lugar da Expocatadores, os ativistas planejam a realização do Encontro Internacional Reviravolta Catadores, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. “Nesse momento tão decisivo para o Brasil, nossa proposta é que tenhamos caravanas de todo o Brasil, bem como participações internacionais, debatendo diversos temas ligados aos avanços e desafios para consolidação dos direitos conquistados pelo MNCR e a articulação internacional entre os catadores de materiais recicláveis do mundo”, aponta o movimento em nota.


Além da reunião, os catadores vão realizar um ato público em Brasília para pressionar a aprovação das reivindicações do grupo no plano nacional de resíduos e celebrar os dez anos do movimento.

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/10/expocatadores-e-adiada

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Urbana defende catadores em seminário no DF

Para garantir a inserção dos catadores de materiais recicláveis de Natal na construção dos projetos sociais da gestão municipal, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), participa de seminário que começou na última quarta-feira (19) e segue até esta sexta-feira (21), no Centro de Formação Vicente Canhas, em Brasília (DF), onde estão sendo tratados temas como desigualdade social, bem-estar coletivo, qualidade de vida e os impactos que os seres humanos provocam no meio ambiente e suas consequências.


“Nossa presença neste evento possibilita um entendimento mais amplo das ações voltadas para educação comunitária e mobilização social, onde nosso foco é a educação ambiental e a valorização dos catadores”, disse Heverthon Rocha, gerente técnico de meio ambiente da Urbana, que está na capital federal participando do evento. “Estamos discutindo temas relativos aos impactos das atividades humanos sobre o meio ambiente e como viver em harmonia com a natureza”, concluiu.


“A prefeita Micarla de Sousa tem um compromisso ambiental com a cidade do Natal e um comprometimento social com os catadores de materiais recicláveis, nos incumbindo a missão de construir um plano eficiente de educação ambiental, com vistas à preservação ambiental e à manutenção da coleta seletiva”, explicou João bastos, diretor-presidente da Urbana.


O Seminário “Brasil, questões e desafios atuais” é uma iniciativa da Rede de Educação Cidadão Talher Nacional, da Secretaria-Geral da Presidência da República e tem o objetivo de ampliar e consolidar uma parceria nacional com os diversos movimentos sociais, por meio da construção de uma proposta de formação comum que atenda todos e que seja capaz de articular os mais variados setores sociais com vistas a estimular debates sobre o “Modelo de Desenvolvimento e Superação da Miséria”.


Ao todo, são 46 organizações sociais não-governamentais que estão participando do evento, além de representantes do Governo Federal, ficando a cargo da Urbana o papel de defender o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), por meio de seu representante.




http://www.natal.rn.gov.br/noticia/ntc-7091.html

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

CATADOR SEVERINO JR. NO ACONCAGUA SUMMIT2011


  ACONCAGUA SUMMIT2011 é  uma reunião em que 220 líderes comunitários, empresários, políticos, acadêmicos e espiritualistas, irá compartilhar seus desafios, esperanças e visões em seu compromisso de humanizar a globalização.

Eles se reunirão no Chile para ajudar na transformação do Chile e do mundo em direção a uma globalização mais justa e gerar alto impacto na comunidade para iniciar uma mudança real e mensurável que promova um mundo melhor. Entre os parcicipantes está Severino Jr., representante do MNCR  e articulador de LA RED LATINOAMERICANA DE RECICLADORES.



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terça-feira, 11 de outubro de 2011

Operação prende seis pessoas por crime ambiental no Rio

Pelo menos seis pessoas foram detidas na manhã desta terça-feira acusadas de praticar crime ambiental na região do aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. No local, cerca de 200 agentes das polícias Federal, Militar e Civil, além de fiscais da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) realizam uma operação de fiscalização em depósitos de material reciclável.

De acordo com o comandante do Batalhão Florestal da Polícia Militar, coronel Mário Fernandes, também foram apreendidas máquinas caça-níqueis.

“A operação ainda está em curso, mas já encontramos irregularidades em dois depósitos. O objetivo é verificar se esses estabelecimentos estão licenciados, o que está sendo recolhido neles e como estão fazendo o encaminhamento do material”, explicou.

Ainda durante a operação, fiscais da Coordenação Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) da SEA flagraram um depósito de carvão ilegal. Cinco fornos, cada um com capacidade de armazenar 300 quilos de madeira, foram fechados.

Em operação há 35 anos e com extensão de 1,5 milhão de quilômetros quadrados, o Aterro de Gramacho é considerado o maior da América Latina. Aproximadamente 8 mil toneladas de lixo são despejadas no local por dia, mais da metade originária da capital fluminense. Cerca de 5 mil catadores de material reciclável trabalham no aterro.

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2011/10/11/operacao-prende-seis-pessoas-por-crime-ambiental-no-rio/

Nordeste abre debate para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Representantes do Ministério do Meio Ambiente, da sociedade e dos governos dos estados do Nordeste se reúnem em Recife (PE), na quinta e sexta-feira (13 e 14 de outubro), para participar da quarta audiência pública de construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. São esperados cerca de 400 participantes que vão discutir temas relacionados à gestão dos resíduos sólidos no País.

As audiências públicas têm por objetivo garantir a participação da sociedade na construção do Plano. A primeira delas - a da região Centro-Oeste - foi realizada em Campo Grande (MS), em 13 e 14 de setembro. A segunda ocorreu em Curitiba (PR), nos dias 4 e 5 de outubro, e a terceira em São Paulo (SP), em 10 e 11 de outubro.

Na abertura do evento em Recife será apresentada a proposta preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Os debates ocorrerão em grupos e serão discutidas as estratégias gerais do Plano, assim como suas diretrizes e metas, tais como educação ambiental, logística reversa e instrumentos econômicos.

Os grupos tratarão de temas como Resíduos Sólidos e a Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis; Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários; Resíduos Industriais; Resíduos de Mineração; Resíduos Agrossilvopastoris; e Resíduos da Construção Civil.

O evento está marcado para começar às 8h da quinta-feira (13/10), e o encerramento está previsto para as 16h da sexta (14), com uma plenária de apresentação das contribuições.

http://primeiraedicao.com.br/noticia/2011/10/11/nordeste-abre-debate-para-o-plano-nacional-de-residuos-solidos

Brasil gasta R$ 8 bilhões por ano por não reciclar materiais descartados

São Paulo – O governo estuda formas de reverter o “desperdício” de R$ 8 bilhões gastos anualmente por não reciclar resíduos compostos por plástico, metal, papel e vidro, informou nesta segunda-feira (10) o diretor executivo da Secretaria Nacional de Ambientes Urbanos do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Costa, durante audiência pública realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.


“Esse é um dado que nós queremos resgatar. Nós trabalhamos para fazer a integração dos planos estaduais, municipais e federal em uma única política nacional para lidar com o tratamento de resíduos sólidos”, explicou o diretor. O secretário da pasta, Nabil Bonduki, também participou do encontro, onde foram discutidas estratégias para implementação de políticas públicas voltadas ao tratamento de resíduos.

Para Costa, os municípios de pequeno porte são os mais difíceis de se atingir. “Nunca vamos conseguir implantar um aterro por município, então temos de fazer consórcios intermunicipais, de tal forma que implante uma quantidade menor de aterros para atender a um conjunto de municípios”. O diretor explicou ainda que o custo elevado e as dificuldades operacionais dessas obras inviabilizam a construção de aterros sanitários nas pequenas cidades.

A região Nordeste concentra atualmente 89% dos municípios que não possuem tratamento de resíduos. Para reverter essa situação, Bonduki aconselha uma inversão de valores. “Os municípios têm renda muito baixa, isso desestimula e torna todo o processo mais difícil. Temos de parar de ver o lixo como um problema e passar a enxergá-lo como recurso. Com isso, talvez até os municípios menores e mais pobres poderão se dar bem nesse assunto”, disse o secretário, que ainda falou sobre a importância de essas cidades implantarem a coleta seletiva e a compostagem.

Costa comentou que um plano nacional deve despertar o interesse de todos. “Dificuldade maior está no sentido de garantir que o Plano Nacional de Resíduos se constitua nacionalmente, porque ele não é um plano somente para o União, ele é para os estados, municípios, para os cidadãos, para o setor empresarial e produtivo”, disse.

Fim dos aterros e lixões

Costa afirmou que a partir de agosto de 2014, de acordo com a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, todos os dejetos devem ser despejados de forma ambientalmente adequada. “Dessa data em diante não será mais permitido levar resíduos para aterros, e os lixões existentes devem ser encerrados”, disse.

De acordo com o previsto no ítem V do artigo 15º da lei, o Ministério do Meio Ambiente deverá implementar metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Bonduki também falou a respeito dos catadores e como melhorar a remuneração para a categoria.

“É muito importante o pagamento de serviços ambientais a esses catadores. Já existe um projeto de lei no Congresso Nacional, apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente, para que possamos criar essa figura de remuneração pelo serviço ambiental. Dessa maneira, o catador poderá receber, por exemplo, por tonelada de resíduo recolhido e triado. O catador precisa ser tratado como qualquer trabalhador, inclusive com uma remuneração básica”, disse Bonduki.

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2011/10/brasil-gasta-r-8-bi-por-ano-por-nao-reciclar-materiais-descartados