Trabalhadores contribuíram com informações e experiências para construção do sistema, que utiliza softwares livres
De acordo com projeção do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada
(Ipea), se todo o potencial de reciclagem do Brasil fosse explorado,
haveria um ganho em torno de R$ 8 bilhões por ano. Parte desse trabalho,
que ainda é de formiguinha, é feita pelos catadores, reunidos ou não em
cooperativas nos grandes centros.
O coordenador do Movimento
Nacional dos Catadores de material Reciclável (MNCR) em Minas, Luiz
Henrique da Silva, diz que, embora o reconhecimento da sociedade em
relação a esses trabalhadores tenha avançado muito, ainda faltam
informações para quantificar a economia que eles significam para os
cofres públicos.
Para organizar informações tão preciosas, foi
criado o projeto Reciclar em Rede, que desenvolve uma ferramenta de
acesso às informações fornecidas pelas associações e cooperativas de
coleta de resíduos sólidos mineiros, um portal de referência para a
reciclagem. O Web Map - Reciclar em rede teve início em 2010 e reuniu a
organização não governamental Instituto Nenuca de Desenvolvimento
Sustentável (Insea), a TI-Geo Geotecnologias e Consultoria Ambiental e o
MNCR.
Foi realizado um diagnóstico envolvendo 1.200 catadores de
108 municípios e 110 associações e cooperativas. Segundo Luiz Henrique,
que integra a Asmare desde 1991 e foi um dos fundadores do movimento
nacional, em 2001, o objetivo é dar visibilidade de forma organizada e
permitir a utilização em várias cooperativas e instituições que reúnem
os catadores.
O objetivo é implantar a tecnologia de rede,
desenvolvida no contato com as associações e cooperativas, e oferecer
uma ferramenta computacional de monitoramento e gestão das informações.
Um mapa interativo do Estado de Minas Gerais será alimentado com
informações geradas no cotidiano de trabalho das instituições.
O portal vai aumentar também a capacidade de comunicação entre os
catadores, fomentando a criação de consórcios e grupos de gestão
coletiva. Outras ferramentas serão desenvolvidas na segunda etapa, que
consiste na apropriação da ferramenta pelas cooperativas e associações
de coleta de resíduos sólidos. A cada ferramenta implementada, as redes
sociais serão utilizadas para que todos os envolvidos possam contribuir.
Luciano
Marcos Silva, diretor presidente do Insea, lembra que a reciclagem gera
a economia de bilhões de litros de água utilizada na indústria, reduz a
extração de matéria-prima e de energia, além de contribuir para o
equilíbrio ambiental das cidades e a preservação dos mananciais. “Neste
sentido, o banco de dados busca sistematizar a contribuição fundamental
desses atores sociais e trabalhadores, valorizando suas iniciativas e
contribuindo para superação dos problemas que vivenciam no seu processo
organizativo”, explica.
Criado em 2001, o Insea desenvolve também ações de geração de trabalho e
renda, oferecendo cursos e apoio aos catadores e associações. O
projeto, que está na fase de teste e utiliza softwares livres nacionais,
contou com o apoio da Fundação Banco do Brasil através do Projeto
Cataforte e das prefeituras municipais que realizam trabalho com
catadores. Na segunda etapa, qualquer cidadão poderá acessar os dados da
reciclagem em Minas Gerais.
ImpactoDe todo
o lixo produzido no Brasil, cerca de 40% são compostos por material
orgânico e o restante, cerca de 60%, por produtos cujos componentes têm
potencial para serem reciclados ou reutilizados. Em algumas situações, a
reciclagem atinge percentuais elevados, como no caso das latas de
alumínio (98%) e das garrafas PET (57,1%). Do total de lixo
não-orgânico, de 25% a 30% são reciclados.
Em Belo Horizonte, dez organizações de catadores, que reúnem 535
trabalhadores, retiram das ruas 1.200 toneladas de material/mês (números
de abril). O número corresponde ao total comercializado, ou seja, o que
realmente foi reaproveitado. Cerca de 40% do que é retirado das ruas
não pode ser reciclado e é enviado ao aterro, segundo Luiz Henrique.
Esse
número corresponde a apenas 1% do total recolhido por mês pela
Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) na capital, que inclui o
entulho e o lixo orgânico. “O projeto pode ajudar a promover um
reconhecimento de que esses trabalhadores devem receber uma remuneração
pelas prefeituras. O poder público tem uma tendência de colocar as
cooperativas para se relacionarem com o setor de assistência social, mas
não queremos assistencialismo”, define o diretor do MNCR.
Ele explica que, há alguns anos, não havia a jurisprudência para
viabilizar o pagamento por esse serviço, uma vez que todas as
contratações teriam que ser feitas por meio de licitação. “As leis
11.445, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; e a
lei 12.305, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
permitem a prestação de serviços de coleta seletiva por meio de
consórcios. Hoje, temos alguns convênios, mas que não nos dão garantia
de continuidade”, relata Luiz Henrique.
O MNCR defende que sejam
firmados contratos, para permitir estabilidade mesmo com as trocas de
governo. A assessoria da prefeitura de Belo Horizonte informou, no
entanto, que ainda não foram realizadas conversas no sentido de alterar
http://www.em.com.br/app/noticia/especiais/rio-mais-20/noticias/2012/07/02/noticias_internas_rio_mais_20,303706/internet-reune-dados-sobre-reciclagem-e-ajuda-gestao-de-cooperativas-de-catadores.shtml
