Lixo Extraordinário será exibido em sessão grátis neste sábado

O premiado documentário "Lixo Extraordinário", que mostra o trabalho do artista Vick Muniz com os catadores de materiais recicláveis do lixão de Gramacho (RJ), será exibido gratuitamente em Natal neste sábado (10/12), às 18h, no Centro de Referência em Educação Aluísio Alves (Cemure), na Av. Coronel Estevam 3.705, bairro Nazaré. A exibição, promovida pelo Programa Água Brasil, será seguida de debate.

Filmado ao longo de dois anos (agosto de 2007 a maio de 2009), Lixo Extraordinário acompanha o trabalho do artista plástico Vick Muniz em um dos maiores aterros sanitários do mundo: o Jardim Gramacho, na periferia do Rio de Janeiro. Lá, ele fotografa um grupo de catadores de materiais recicláveis, com o objetivo inicial de retratá-los. No entanto, o trabalho com esses personagens revela a dignidade e o desespero que enfrentam quando sugeridos a reimaginar suas vidas fora daquele ambiente.

A equipe tem acesso a todo o processo e, no final, revela o poder transformador da arte e da alquimia do espírito humano. A direção é de Lucy Walker, com duração de 99 minutos e indicação livre.

Sobre o programa Água Brasil

O Programa Água Brasil, concebido pelo Banco do Brasil, é desenvolvido em parceria com Fundação Banco do Brasil, Agência Nacional de Águas e a organização ambientalista WWF-Brasil. Em Natal, o Água Brasil desenvolve ações de consumo responsável e reciclagem, visando mudanças de hábitos e atitudes em relação à geração e ao manejo de resíduos sólidos.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/lixo-extraordinario-sera-exibido-em-sessao-gratis-neste-sabado/205187

I FÓRUM SOBRE LIXO ELETRÔNICO



CICLO DE DEBATES ABRALATAS 2011

Câmara aprova regulamentação de catador e reciclador de papel

O relator na comissão, deputado Marçal Filho, apresentou parecer favorável à proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 6822/10, do Senado, que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel.

A CCJ aprovou parecer do relator, deputado Marçal Filho (PMDB-MS) favorável à constitucionalidade e juridicidade do projeto. Como a proposta tramita em caráter conclusivo e já havia sido aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação, o texto segue agora para sanção presidencial.

O projeto define o catador como o profissional autônomo ou associado de cooperativa que cata, seleciona e transporta material reciclável nas vias públicas e nos estabelecimentos públicos ou privados para venda ou uso próprio. Já o reciclador é aquele que recicla papel para venda ou uso próprio. Ele pode atuar de forma autônoma ou integrar-se a cooperativa e trabalhar em casa ou em outro local adequado à atividade.

De acordo com a proposta, para atuar como catador ou reciclador, o profissional deverá registrar-se na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de sua cidade. Esse registro será feito por meio da apresentação do documento de identidade, do título de eleitor com os comprovantes de votação e do certificado de reservista militar.

Marçal Filho lembra que compete à União legislar sobre eventuais condições a serem exigidas para o exercício da profissão.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/205509-CAMARA-APROVA-REGULAMENTACAO-DE-CATADOR-E-RECICLADOR-DE-PAPEL.html

Coleta seletiva de Natal é apresentada em seminário internacional

O "Recicle Cempre" foi realizado em SP e tem como mantenedores diversos empreendimentos do seguimento da indústria.

O programa de coleta seletiva de Natal foi destaque durante o VII Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial "Recicle Cempre", realizado em São Paulo (SP). O evento é uma realização da organização não governamental Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE, que tem como mantenedores e apoiadores diversos empreendimentos do seguimento da indústria.

O gerente técnico de meio ambiente da Urbana, Heverthon Rocha, apresentou o programa de coleta seletiva natalense para mais de 450 congressistas das diversas regiões do Brasil e do mundo. “Nosso programa se destaca nacionalmente pela prática da sustentabilidade. Conseguimos inserir todos os requisitos fundamentais que constituem o conceito de sustentabilidade em nossa experiência com os cooperados da COOCAMAR e da COOPCICLA”, disse Heverthon Rocha.

A coleta seletiva natalense, além de buscar a prática da responsabilidade ambiental, também agrega valores relacionados à justiça social e mais recentemente à viabilidade econômica, sendo a primeira capital brasileira a contratar as cooperativas de catadores para prestação de serviço de coleta seletiva, valorizando o catador como um empreendedor da cadeia produtiva da reciclagem.

“Contratamos as cooperativas em conformidade com as leis federais 11.445/2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Ambiental, e a 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Somos pioneiros e estamos nos preparando para ser a primeira cidade sede da Copa 2014 a ter o Plano Municipal de Coleta Seletiva”, destacou Heverthon Rocha durante sua apresentação.

O diretor-presidente da Urbana, João Bastos esteve presente no seminário e também participou da Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial, que aconteceu paralelo ao "Recicle Cempre". “Estou aqui para apoiar os catadores, pois entendo a importância desta categoria para preservação do meio ambiente e promoção da educação ambiental como instrumento de transformação da sociedade”, destacou o presidente.

Também estiveram presentes em ambos os eventos o diretor de operações da Urbana, Alexandre Miranda, e a técnica em planejamento e fiscalização Ivanilde Ramos, além de Severino Lima Júnior, representando as cooperativas de Catadores de Natal e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

http://www.nominuto.com/noticias/cidades/coleta-seletiva-de-natal-e-apresentada-em-seminario-internacional/79003/

CATADOR SEVERINO JR. PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

Aconteceu na tarde desta segunda feira dia 07 de novembro de 2011, na assembléia legislativa do RN uma audiência publica sobre a lei nº 12.305 que estabelece o novo marco regulatório da política nacional de resíduos sólidos. A lei orienta para que prefeituras e governos estaduais apresentem planos de resíduos sólidos para poderem ter acesso a programas de financiamento do governo federal. É uma forma de conscientizar a cada gestor de que sem uma política séria no tocante ao meio ambiente estamos fadados a sucumbir diante da crescente geração de lixo. É necessário dar um destino correto ao que produzimos, sejamos consumidores finais ou empresas que de alguma forma coloca algum produto no mercado. Alem de contribuir para uma sociedade mais limpa estamos promovendo a inserção da dignidade do antigo catador de lixo que é mais correto defini-lo como catador de material reciclável.

A cidade de Natal já tem um programa de coleta seletiva que abrange alguns bairros, mas é necessário expandi-lo, bem como dar o suporte necessário para que esse agente tão importante que é o catador possa trabalhar dignamente e sustentar sua família.

Na audiência publica encontravam-se presentes, além de vários políticos da casa, o diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa . O representante do Ministério do Meio Ambiente ressaltou que a partir de agosto de 2012 o Governo Federal irá liberar apenas recursos para municípios que tenham planos de resíduos sólidos. "Estabelece-se a economia reversa, pela nova geração de emprego e renda no processo de retorno destes produtos. Um novo e rico viés para a economia nacional.

Durante a audiência os prefeitos foram alertados pelos representantes do Governo Federal de que devem apresentar os projetos para concorrerem a liberação de recursos nacionais.

O promotor de Defesa do Meio Ambiente, João Batista Machado, destacou que a preocupação é a "implementação da legislação ambiental". "Temos no Brasil uma das legislações mais modernas do mundo. Enche de orgulho essa lei, mas aumenta nossa responsabilidade e obrigação. Se temos leis tão boas, mas que elas não saem do papel, na prática pouco funciona. A população não tem um grau de envolvimento com esse assunto", analisou, fazendo referência a falta de "preparo dos órgãos ambientais".

Ele chamou atenção que os municípios precisam fazer os planos. "É através dos planos que serão implementados. Tenho participado de eventos, seminários e estou convencido que a matriz precisa ser diversificada, não pode ser só em aterro, só em compostagem", comentou.

O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR, Severino Junior também esteve presente e finalizou a audiencia publica enfatizando o empenho de todos para que a lei possa realmente surtir efeito em sua totalidade.

RECICLA NORDESTE 2011

Entre os dias 03 e 05 de novembro aconteceu em Fortaleza no Ceará o RECICLA NORDESTE 2011 que teve como tema "Reciclando com Sustentabilidade". No dia 05 o Severino Junior foi o palestrante e teve participação assídua no seminário, segue abaixo algumas imagens do evento no qual severino particpou e  do stand da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE com duas maquinas de tecnologia social uma de fazer o fio e a outra de fazer corda a partir da garrafa PET.

Evolução da reciclagem no CE

Prestadores de serviços, fabricantes, importadores e consultores ligados ao setor da reciclagem no Nordeste estarão reunidos amanhã e nos próximos dois dias para debater sobre o desenvolvimento com sustentabilidade, a partir da integração da cadeia produtiva, a comunidade científica, o setor público e a sociedade em geral.

O Seminário Recicla Nordeste 2011, que tem como tema "Reciclando com Sustentabilidade", segundo os organizadores, deve receber cerca de dez mil visitantes. O evento é bancado pelo Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais no Estado do Ceará (Sindiverde).

Nele, experiências como a da Sucataria Cearense (Sucacel) onde, à exceção dos computadores, praticamente tudo é fruto de reciclagem, serão compartilhadas. Localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, no município de Maracanaú, no anel viário, ao lado do Centro de Treinamento do Fortaleza, a Sucacel segue o lema de que "tudo aqui é reaproveitado". Até mesmo os galpões foram construídos a partir de material adquirido. A empresa chega a vender por mês à siderúrgica Gerdau cerca de 400 toneladas de ferro. Já o material de inox segue para São Paulo, onde é reaproveitado pela indústria paulistana.

O ferro e o inox são recolhidos no próprio município de Maracanaú ou em outras cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), como Maranguape e Eusébio. Muita coisa chega também do porto do Pecém. "Aqui só tem de novo mesmo os computadores. O restante veio da reciclagem", assegura Katiana de Souza, funcionária da Sucacel, que emprega mais 20 trabalhadores. Ela conta que outra forma de adquirir sucata é através de leilões. "Recebemos por e-mail informações sobre os pregões. Também ficamos atentos às empresas que fecham as portas. Sempre existe algo que pode ser reaproveitado", revela.

Ao chegar à Sucacel, o visitante se depara com um lobo gigante, todo feito de material reaproveitado, adquirido de um restaurante localizado na Praia de Iracema. Ao lado, um galpão para onde é levado o material que fica exposto à venda, depois de passar por uma triagem e ser cortado pelos funcionários que trabalham com solda.

A empresa é uma das 204 do Estado no setor, que movimenta R$ 39 milhões por mês e fomenta aproximadamente 3.200 empregos diretos e 9.600 indiretos. São geradas, anualmente, cerca de 420 mil toneladas de material reciclado, sendo 270 mil de ferro, 90 mil de plástico e 60 mil de papel. Os números, porém, não são tão animadores no tocante ao reaproveitamento desse montante: apenas 35% do total.

O presidente do Sindverde, Marcos Albuquerque, defende que, para que o Ceará possa pelo menos dobrar a capacidade atual de reaproveitamento, é necessária a implantação de um sistema de coleta seletiva. "O Ceará poderia duplicar a quantidade de material reaproveitado, gerando mais renda e empregos e abrindo as portas para novas empresas no setor".

A abertura do evento está prevista para as 18h30 de hoje. Antes, porém, acontecerá, a partir das 15 horas, a palestra "Os avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos", que será ministrada pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Nagil Georges Bonduki. Em seguida, o consultor Sabetai Calderoni abordará o tema "A contribuição da gestão de resíduos sólidos para a economia verde".

Para amanhã está prevista palestra do pastor Marcos Granconato, da Igreja Batista Redenção, de São Paulo, sobre "A nova corrida da sustentabilidade", às 14 horas. Na sequência, às 15h30, o engenheiro civil Gil Anderi, professor da Escola Poli Técnica da Universidade de São Paulo, (USP) abordará o tema "Análise do ciclo de vida e do produto e a sustentabilidade nas empresas".

No sábado, 14 horas, está marcada a palestra de Severino Lima Júnior, do Movimento Nacional dos Catadores, que avaliará o programa Pró Catador. Por fim, falará o doutor em engenharia civil José Alcir Vilela, sobre as maneiras de "Inovar com sustentabilidade".

Resíduos sólidos

Segundo previsão do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, em 2013 deve entrar em funcionamento o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que reunirá em uma única central informações sobre todos os resíduos gerados no País. Atualmente, conforme Bonduki, alguns tipos de resíduos, como os hospitalares, já têm sua destinação monitorada e fiscalizada.

O Sinir terá um papel fundamental para a fiscalização do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada e regulamentada no ano passado e que prevê o fechamento dos lixões até 2014. "O sistema de informação e monitoramento será fundamental para que se regule o cumprimento das metas do plano", avalia o secretário. A proposta está em fase final de elaboração e vai servir como base para os programas estaduais e municipais.

Mercado

204 Empresas fazem parte da cadeia produtiva que opera com reciclagem no Estado do Ceará, principalmente nos setores de metal, embalagens plásticas, e de papelão

MAIS INFORMAÇÕES

Data: 3 a 5 de novembro - Local: Centro de Convenções - Horário: das 14 às 22 horas - Inscrições: www.reciclanordeste.com.br - Tel: (85) 3261.1111

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1064949

Funasa divulga edital para seleção de projetos de reciclagem de materiais

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União – DOU, o Edital de Chamamento Público nº 001/2011-DENSP/Funasa/MS, para apresentação de Projetos relativos à ação de “Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais”.

Este Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos de Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de Termo de Convênio.

Poderão participar deste Edital as Associações ou Cooperativas de todo o território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis.

Para implementação do disposto no objeto deste Edital, as Associações e Cooperativas selecionadas serão apoiadas por projeto em até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) pela Funasa.

A ação representa um investimento total de R$ 8.500.000,00, com estimativa de contemplar no mínimo 34 (trinta e quatro) Associações ou Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado para esta ação.

Nas propostas a serem apresentadas estão previstas apenas despesas qualificadas como de investimento, atendendo as seguintes finalidades:

a) Construção de galpão de triagem;
b) Aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem; e
c) Aquisição de caminhões a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX61) 3314.6622, no endereço eletrônico apoioaoscatadores@funasa.gov.br   e na página da Funasa

 
http://www.funasa.gov.br:8080/siscanot/noticias/not_2011/not.php?cod=435

http://www.pantanalnews.com.br/contents.php?CID=77612

Catadores programam encontro internacional

3ª edição da Expocatadores é adiada para que sejam concentrados esforços em um evento maior entre 30 de novembro e 1º de dezembro

O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) decidiu adiar a realização da 3ª edição da Expocatadores, programada para ocorrer em novembro, na capital paulista. Segundo a organização do evento, o lobby de empresas de incineração de lixo em todo o país exige a concentração de esforços na mobilização de um encontro nacional de catadores em Brasília no mesmo período.

No lugar da Expocatadores, os ativistas planejam a realização do Encontro Internacional Reviravolta Catadores, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. “Nesse momento tão decisivo para o Brasil, nossa proposta é que tenhamos caravanas de todo o Brasil, bem como participações internacionais, debatendo diversos temas ligados aos avanços e desafios para consolidação dos direitos conquistados pelo MNCR e a articulação internacional entre os catadores de materiais recicláveis do mundo”, aponta o movimento em nota.

Além da reunião, os catadores vão realizar um ato público em Brasília para pressionar a aprovação das reivindicações do grupo no plano nacional de resíduos e celebrar os dez anos do movimento.

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/10/expocatadores-e-adiada

Urbana defende catadores em seminário no DF

Para garantir a inserção dos catadores de materiais recicláveis de Natal na construção dos projetos sociais da gestão municipal, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), participa de seminário que começou na última quarta-feira (19) e segue até esta sexta-feira (21), no Centro de Formação Vicente Canhas, em Brasília (DF), onde estão sendo tratados temas como desigualdade social, bem-estar coletivo, qualidade de vida e os impactos que os seres humanos provocam no meio ambiente e suas consequências.

“Nossa presença neste evento possibilita um entendimento mais amplo das ações voltadas para educação comunitária e mobilização social, onde nosso foco é a educação ambiental e a valorização dos catadores”, disse Heverthon Rocha, gerente técnico de meio ambiente da Urbana, que está na capital federal participando do evento. “Estamos discutindo temas relativos aos impactos das atividades humanos sobre o meio ambiente e como viver em harmonia com a natureza”, concluiu.

“A prefeita Micarla de Sousa tem um compromisso ambiental com a cidade do Natal e um comprometimento social com os catadores de materiais recicláveis, nos incumbindo a missão de construir um plano eficiente de educação ambiental, com vistas à preservação ambiental e à manutenção da coleta seletiva”, explicou João bastos, diretor-presidente da Urbana.

O Seminário “Brasil, questões e desafios atuais” é uma iniciativa da Rede de Educação Cidadão Talher Nacional, da Secretaria-Geral da Presidência da República e tem o objetivo de ampliar e consolidar uma parceria nacional com os diversos movimentos sociais, por meio da construção de uma proposta de formação comum que atenda todos e que seja capaz de articular os mais variados setores sociais com vistas a estimular debates sobre o “Modelo de Desenvolvimento e Superação da Miséria”.

Ao todo, são 46 organizações sociais não-governamentais que estão participando do evento, além de representantes do Governo Federal, ficando a cargo da Urbana o papel de defender o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), por meio de seu representante.

http://www.natal.rn.gov.br/noticia/ntc-7091.html

CATADOR SEVERINO JR. NO ACONCAGUA SUMMIT2011

  ACONCAGUA SUMMIT2011 é  uma reunião em que 220 líderes comunitários, empresários, políticos, acadêmicos e espiritualistas, irá compartilhar seus desafios, esperanças e visões em seu compromisso de humanizar a globalização.

Eles se reunirão no Chile para ajudar na transformação do Chile e do mundo em direção a uma globalização mais justa e gerar alto impacto na comunidade para iniciar uma mudança real e mensurável que promova um mundo melhor. Entre os parcicipantes está Severino Jr., representante do MNCR  e articulador de LA RED LATINOAMERICANA DE RECICLADORES.

Operação prende seis pessoas por crime ambiental no Rio

Pelo menos seis pessoas foram detidas na manhã desta terça-feira acusadas de praticar crime ambiental na região do aterro de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. No local, cerca de 200 agentes das polícias Federal, Militar e Civil, além de fiscais da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) realizam uma operação de fiscalização em depósitos de material reciclável.

De acordo com o comandante do Batalhão Florestal da Polícia Militar, coronel Mário Fernandes, também foram apreendidas máquinas caça-níqueis.

“A operação ainda está em curso, mas já encontramos irregularidades em dois depósitos. O objetivo é verificar se esses estabelecimentos estão licenciados, o que está sendo recolhido neles e como estão fazendo o encaminhamento do material”, explicou.

Ainda durante a operação, fiscais da Coordenação Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) da SEA flagraram um depósito de carvão ilegal. Cinco fornos, cada um com capacidade de armazenar 300 quilos de madeira, foram fechados.

Em operação há 35 anos e com extensão de 1,5 milhão de quilômetros quadrados, o Aterro de Gramacho é considerado o maior da América Latina. Aproximadamente 8 mil toneladas de lixo são despejadas no local por dia, mais da metade originária da capital fluminense. Cerca de 5 mil catadores de material reciclável trabalham no aterro.

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2011/10/11/operacao-prende-seis-pessoas-por-crime-ambiental-no-rio/

Nordeste abre debate para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Representantes do Ministério do Meio Ambiente, da sociedade e dos governos dos estados do Nordeste se reúnem em Recife (PE), na quinta e sexta-feira (13 e 14 de outubro), para participar da quarta audiência pública de construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. São esperados cerca de 400 participantes que vão discutir temas relacionados à gestão dos resíduos sólidos no País.

As audiências públicas têm por objetivo garantir a participação da sociedade na construção do Plano. A primeira delas - a da região Centro-Oeste - foi realizada em Campo Grande (MS), em 13 e 14 de setembro. A segunda ocorreu em Curitiba (PR), nos dias 4 e 5 de outubro, e a terceira em São Paulo (SP), em 10 e 11 de outubro.

Na abertura do evento em Recife será apresentada a proposta preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Os debates ocorrerão em grupos e serão discutidas as estratégias gerais do Plano, assim como suas diretrizes e metas, tais como educação ambiental, logística reversa e instrumentos econômicos.

Os grupos tratarão de temas como Resíduos Sólidos e a Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis; Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários; Resíduos Industriais; Resíduos de Mineração; Resíduos Agrossilvopastoris; e Resíduos da Construção Civil.

O evento está marcado para começar às 8h da quinta-feira (13/10), e o encerramento está previsto para as 16h da sexta (14), com uma plenária de apresentação das contribuições.

http://primeiraedicao.com.br/noticia/2011/10/11/nordeste-abre-debate-para-o-plano-nacional-de-residuos-solidos

Brasil gasta R$ 8 bilhões por ano por não reciclar materiais descartados

São Paulo – O governo estuda formas de reverter o “desperdício” de R$ 8 bilhões gastos anualmente por não reciclar resíduos compostos por plástico, metal, papel e vidro, informou nesta segunda-feira (10) o diretor executivo da Secretaria Nacional de Ambientes Urbanos do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Costa, durante audiência pública realizada na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

“Esse é um dado que nós queremos resgatar. Nós trabalhamos para fazer a integração dos planos estaduais, municipais e federal em uma única política nacional para lidar com o tratamento de resíduos sólidos”, explicou o diretor. O secretário da pasta, Nabil Bonduki, também participou do encontro, onde foram discutidas estratégias para implementação de políticas públicas voltadas ao tratamento de resíduos.

Para Costa, os municípios de pequeno porte são os mais difíceis de se atingir. “Nunca vamos conseguir implantar um aterro por município, então temos de fazer consórcios intermunicipais, de tal forma que implante uma quantidade menor de aterros para atender a um conjunto de municípios”. O diretor explicou ainda que o custo elevado e as dificuldades operacionais dessas obras inviabilizam a construção de aterros sanitários nas pequenas cidades.

A região Nordeste concentra atualmente 89% dos municípios que não possuem tratamento de resíduos. Para reverter essa situação, Bonduki aconselha uma inversão de valores. “Os municípios têm renda muito baixa, isso desestimula e torna todo o processo mais difícil. Temos de parar de ver o lixo como um problema e passar a enxergá-lo como recurso. Com isso, talvez até os municípios menores e mais pobres poderão se dar bem nesse assunto”, disse o secretário, que ainda falou sobre a importância de essas cidades implantarem a coleta seletiva e a compostagem.

Costa comentou que um plano nacional deve despertar o interesse de todos. “Dificuldade maior está no sentido de garantir que o Plano Nacional de Resíduos se constitua nacionalmente, porque ele não é um plano somente para o União, ele é para os estados, municípios, para os cidadãos, para o setor empresarial e produtivo”, disse.

Fim dos aterros e lixões

Costa afirmou que a partir de agosto de 2014, de acordo com a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, todos os dejetos devem ser despejados de forma ambientalmente adequada. “Dessa data em diante não será mais permitido levar resíduos para aterros, e os lixões existentes devem ser encerrados”, disse.

De acordo com o previsto no ítem V do artigo 15º da lei, o Ministério do Meio Ambiente deverá implementar metas para a eliminação e recuperação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Bonduki também falou a respeito dos catadores e como melhorar a remuneração para a categoria.

“É muito importante o pagamento de serviços ambientais a esses catadores. Já existe um projeto de lei no Congresso Nacional, apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente, para que possamos criar essa figura de remuneração pelo serviço ambiental. Dessa maneira, o catador poderá receber, por exemplo, por tonelada de resíduo recolhido e triado. O catador precisa ser tratado como qualquer trabalhador, inclusive com uma remuneração básica”, disse Bonduki.

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2011/10/brasil-gasta-r-8-bi-por-ano-por-nao-reciclar-materiais-descartados