A Presidenta da República, Dilma Rousseff, participou da comemoração do Natal com catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua, na manhã desta quinta-feira (22), na cidade de São Paulo/SP. A tradição, que começou pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, teve início em 2003. A Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, também esteve presente na celebração.
Durante o encontro, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo vai dialogar com os governadores sobre uma forma de combater a violência a qual estão submetidas as populações de rua e muitos catadores de lixo. Os catadores apresentaram uma lista de 142 mortes de moradores de rua ocorridas neste ano, por fatores diversos, mas principalmente pela ação de grupos de extermínio e por ação da polícia.
"Nós temos todo um dever em relação à população de rua e o primeiro deles é proteger a vida e proteger contra a violência. O governo federal vai fazer tudo o que puder para impedir que haja nas cidades e nos estados esse nível de violência que vocês estão aqui denunciando. Não controlamos a polícia dos governadores, mas acho fundamental criar com eles um diálogo para impedir isso que a Maria Lúcia [liderança de catadores] veio aqui denunciar. E que não denunciou tudo, conforme ela me disse", acrescentou Dilma.
Dilma defendeu também que os catadores de lixo procurem se associar em cooperativas e disse que o governo vai procurar incentivar essa associação por meio do Plano Brasil sem Miséria. Outro fator que o governo pretende incentivar é a qualificação dos catadores no aproveitamento de resíduos sólidos para que a atividade passe a ter importância econômica. "Essa atividade tem que ter consequências econômicas e sociais", disse a presidenta
Para a ministra Maria do Rosário, a presença da presidenta Dilma Rousseff na confraternização dos catadores de recicláveis e da população em situação de rua, reforça a prioridade que o governo brasileiro dá às políticas públicas de promoção da cidadania do segmento. “Nossa meta é combater a violência e afirmar os Direitos Humanos para todas as pessoas deste país”, disse Rosário.
Reivindicações - Os catadores de materiais recicláveis e moradores de rua pediram à presidenta Dilma Rousseff a criação de um plano nacional de defesa da população de rua, durante a Celebração de Natal dos Catadores. Eles disseram que a vida melhorou nos últimos anos, mas ressaltaram, no entanto, que continuam sendo vítimas de discriminação e violência.
“Para nós, são muito claras as conquistas que tivemos. Mas só neste último ano 142 dos nossos morreram nas ruas, assassinados, além dos jatos de água e espancamentos da Polícia Militar. Quantos de nós continuarão morrendo, sendo desprezados pela sociedade?”, questionou, em discurso, a representante do Movimento Nacional da População de Rua, Maria Lucia Santos Pereira.
Maria elogiou a atenção que a categoria tem recebido do governo federal nos últimos anos, mas criticou as autoridades locais. “Temos conquistas federais, mas quando chega ao nível de município, nada acontece. De que forma podemos sensibilizar os prefeitos, dizer a eles que somos seres humanos”, disse.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, várias ações foram tomadas pelo governo em 2011 para apoiar a categoria dos catadores de materiais recicláveis. Foi publicado o Decreto nº 7.619, que regulamenta a concessão de crédito a empresas que compram resíduos sólidos de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, constituídas por, no mínimo, 20 cooperados pessoas físicas.
O ministério destaca ainda que lançou o projeto Logística Solidária, que destinou R$ 26 milhões para aquisição de caminhões, capacitação e assistência técnica, estruturação jurídica e instalações físicas de cooperativas. Hoje, segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), entre 300 mil e 1 milhão de pessoas vivem no país diretamente do recolhimento de utensílios destinados à reciclagem.
Assessoria de Comunicação Social com Agências
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